ICMS-ST - SP - PROT. CAT Nº 128 A 132

25.
25.09.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 132 de 24.09.2012
Altera a Portaria CAT-241/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS e dá outras providências.
(Data: 24/09/2012  Publicação: 25.09.2012 )

26.
25.09.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 131 de 24.09.2012
Altera a Portaria CAT-155/09, de 7 de agosto de 2009, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere o artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
(Data: 24/09/2012  Publicação: 25.09.2012 )

27.
25.09.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 130 de 24.09.2012
Altera a Portaria CAT-242/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
(Data: 24/09/2012  Publicação: 25.09.2012 )

28.
25.09.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 129 de 24.09.2012
Altera a Portaria CAT-240/09, de 25-11-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
(Data: 24/09/2012  Publicação: 25.09.2012 )

29.
25.09.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 128 de 24.09.2012
Altera a Portaria CAT-170/09, de 28-08-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de bicicletas, suas partes, peças e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z6 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
(Data: 24/09/2012  Publicação: 25.09.2012 )