ICMS-ST - SP - PORTARIA CAT Nº 173 A Nº 176 ALTERAÇÕES

94.
30.12.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 176 de 28.12.2012
Altera a Portaria CAT-109/12, de 27-08-2012, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.
(Data: 28/12/2012  Publicação: 30.12.2012 )

95.
30.12.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 175 de 28.12.2012
Altera a Portaria CAT-150/12, de 22-11-2012, que estabelece a base de cálculo na saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, a que se refere artigo 313-Z12 do Regulamento do ICMS.
(Data: 28/12/2012  Publicação: 30.12.2012 )

96.
30.12.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 174 de 28.12.2012
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
(Data: 28/12/2012  Publicação: 30.12.2012 )

97.
30.12.2012
ICMS/SP

Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 173 de 28.12.2012
Disciplina o procedimento de correição ordinária nas unidades integrantes da estrutura organizacional da Coordenadoria da Administração Tributária.
(Data: 28/12/2012  Publicação: 30.12.2012 )

98.
30.12.2012
ICMS/SP

Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 95 de 28.12.2012
Altera a Resolução SF-141/10, de 28-12-2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.
(Data: 28/12/2012  Publicação: 30.12.2012 )