ICMS-ST - SC E SP PROTOCOLOS Nº 155 A Nº 164
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Instrumentos musicais - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 114/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº159
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Ferramentas - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 113/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº158
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 112/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº157
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Colchoaria - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 111/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos, dentre eles: b.1) suportes elásticos para cama; b.2) colchões, inclusive box; b.3) travesseiros e pillow.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº156
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 115/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos, dentre eles: b.1) ventiladores; b.2) máquinas e aparelhos de ar-condicionado; b.3) máquinas e aparelhos de impressão; b.4) ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor; b.5) aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar; b.6) aparelho elétricos para aquecimento de ambientes.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº160
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Materiais de construção - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 116/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos, dentre eles: b.1) argamassas; b.2) revestimentos de PVC e outros plásticos; b.3) artefatos de higiene/toucador de plástico, cerâmica, ferros fundido, ferro ou aço, cobre e alumínio; b.4) portas, janelas e afins, de plástico; b.5) pisos de madeira; b.6) obras de gesso e de cimento; b.7) tijolos, placas (lajes) e ladrilhos; b.8) vidro; b.9) fios de ferro ou aço para uso elétrico; b.10) esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para li mpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº161
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Produtos alimentícios - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos, dentre eles: b.1) chocolate; b.2) sucos e bebidas; b.3) leite em pó, manteiga e margarina; b.4) molhos de tomate; b.5) barra de cereais; b.6) complementos alimentares; b.7) massas alimentícias, biscoitos e bolachas; b.8) óleo de soja e azeite de oliva; b.9) enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; b.10) produtos hortícolas e frutas; b.11) leite "longa vida".
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº164
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Materiais de limpeza - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 118/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº163
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Materiais elétricos - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 117/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos, dentre eles: b.1) eletrobombas; b.2) transformadores; b.3) aquecedores elétricos de água; b.4) aparelhos elétricos de telefonia; b.5) aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados; b.6) fios e cabos elétricos; b.7) aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência; b.8) aparelhos de iluminação; b.9) abajures.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº162
CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Brinquedos - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 110/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº155
