ICMS-ST - SC E SP - PROTOCOLOS Nº 150 A Nº 154

CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Bicicletas - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 109/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº154


CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Artigos de papelaria - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 108/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº153

CONFAZ - ICMS - SP e AC - Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC - Cessão de cópia do sistema - Disposições
Por meio do Protocolo ICMS nº 150/2012, o Estado de São Paulo comprometeu-se a ceder ao Estado do Acre, sem ônus, o Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, reproduzido e distribuído no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Acre.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº150

CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Artefatos de uso doméstico - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 107/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos, dentre eles: b.1) serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis; b.2) palha de ferro ou aço, esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de aço inoxidável e de alumínio; b.3) facas, garfos, colheres e outros.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº152

CONFAZ - ICMS - SC e SP - Substituição tributária - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Alterações
Foi alterado o Protocolo ICMS nº 106/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo, para tratar sobre: a) o percentual de MVA que deverá ser utilizado na operação; b) a relação dos produtos sujeitos, dentre eles: b.1) fogões e refrigeradores; b.2) impressoras; b.3) cafeteiras e torradeiras; b.4) aparelhos telefônicos; b.5) telefones para redes sem fio; b.6) aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio; b.7) aparelhos de massagem; b.8) jogos de vídeo.
Ver: Protocolo ICMS CONFAZ Nº151