ICMS - ST - RJ e SP - PROT. Nº 29 A 36 - DIVERSOS PRODUTOS

PROTOCOLO ICMS Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas Quentes - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 30, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos - Alterações - Altera o Protocolo ICMS nº 136/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 33, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Materiais Elétricos - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Limpeza - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

PROTOCOLO ICMS Nº 35, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Artigos de Papelaria - Alterações - Altera o Protocolo ICMS nº 135/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS Nº 36, DE 17 DE JULHO DE 2014 SE/CONFAZ/MF
ICMS - Substituição Tributária - Artigos de Papelaria - Alterações - Altera o Protocolo ICMS nº 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.