ICMS-ST - PROTOCOLOS Nº 105 A 119

11.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 119 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

12.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 118 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária com materiais de limpeza.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

13.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 117 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com materiais elétricos.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

14.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 116 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

15.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 115 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributaria nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

16.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 114 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

17.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 113 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

18.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 112 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

19.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 111 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

20.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 110 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

21.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 109 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

22.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 108 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

23.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 107 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

24.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 106 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )

25.
05.09.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 105 de 03.09.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
(Data: 03/09/2012  Publicação: 05.09.2012 )