ICMS-ST - PROTOCOLO Nº 134 A 140

5.
10.10.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 140 de 28.09.2012
Altera o Protocolo ICMS 71/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
(Data: 28/09/2012  Publicação: 10.10.2012 )

6.
10.10.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 139 de 28.09.2012
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
(Data: 28/09/2012  Publicação: 10.10.2012 )

7.
10.10.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 138 de 28.09.2012
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
(Data: 28/09/2012  Publicação: 10.10.2012 )

8.
10.10.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 137 de 28.09.2012
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
(Data: 28/09/2012  Publicação: 10.10.2012 )

9.
10.10.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 136 de 28.09.2012
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
(Data: 28/09/2012  Publicação: 10.10.2012 )

10.
10.10.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 135 de 28.09.2012
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
(Data: 28/09/2012  Publicação: 10.10.2012 )

11.
10.10.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 134 de 28.09.2012
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
(Data: 28/09/2012  Publicação: 10.10.2012 )