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ICMS-ST - DIVERSOS PROTOCOLOS - ALTERAÇÃO

ICMS-ST - ALTERAÇÃO PROTOCOLOS Nº 006/2015 A Nº 031/2015

Protocolo ICMS nº 6 - Altera o Protocolo ICMS 24/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

 

Protocolo ICMS nº 7 - Altera o Protocolo ICMS 20/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 8 - Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 9 - Altera o Protocolo ICMS 32/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 10 - Altera o Protocolo ICMS 71/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 11 - Altera o Protocolo ICMS 82/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 12 - Altera o Protocolo ICMS 92/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 13 - Altera o Protocolo ICMS 104/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 14 - Altera o Protocolo ICMS 104/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 15 - Altera o Protocolo ICMS 116/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 16 - Altera o Protocolo ICMS 128/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 17 - Altera o Protocolo ICMS 136/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

 

Protocolo ICMS nº 18 - Altera o Protocolo ICMS 132/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

 

Protocolo ICMS nº 19 - Altera o Protocolo ICMS 131/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

 

Protocolo ICMS nº 20 - Altera o Protocolo ICMS 77/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

 

Protocolo ICMS nº 21 - Altera o Protocolo ICMS 32/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 22 - Altera o Protocolo ICMS 33/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

 

Protocolo ICMS nº 23 - Altera o Protocolo ICMS 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

 

Protocolo ICMS nº 24 - Altera o Protocolo ICMS 32/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

 

Protocolo ICMS nº 25 - Altera o Protocolo ICMS 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

 

Protocolo ICMS nº 26 - Altera o Protocolo ICMS 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

 

Protocolo ICMS nº 27 - Altera o Protocolo ICMS 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

 

Protocolo ICMS nº 28 - Altera o Protocolo ICMS 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

 

Protocolo ICMS nº 29 - Altera o Protocolo ICMS 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

 

Protocolo ICMS nº 30 - Altera o Protocolo ICMS 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

 

Protocolo ICMS nº 31 - Altera o Protocolo ICMS 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.