ICMS - ST - Alteração Protocolos nº 199 a nº 217

35.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 217 de 18.12.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

36.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 216 de 18.12.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

37.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 215 de 18.12.2012
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

38.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 214 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 97/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

39.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 213 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 87/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

40.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 212 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 92/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

41.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 211 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 91/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

42.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 210 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

43.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 209 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

44.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 208 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

45.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 207 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

46.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 206 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

47.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 205 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

48.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 204 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

49.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 203 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 105/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

50.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 202 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

51.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 201 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 106/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

52.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 200 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )

53.
20.12.2012
Estadual

Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 199 de 18.12.2012
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
(Data: 18/12/2012  Publicação: 20.12.2012 )